Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/11/2023
IND 2151/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a instalação imediata de postos temporários de distribuição de copos d'água, com vistas a atender à população em situação de rua, idosos e crianças, diante da onda de calor que assola o Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

