Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/11/2023
IND 2108/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de retornar as atividades da Patrulha Condominial, que era realizada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, nos condomínios populares situados no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026