Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/11/2023
IND 2040/2023
Ementa oficial
O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ALTEAMENTO E DRENAGEM LATERAL DE 13,5 KM do Projeto de Assentamento Florestal – PAF Jequitibá, localizado na linha (LP 50) na zona rural do município de Candeias do Jamari/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026