Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/10/2023
REQ 634/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 31/10/2023, do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2023, que “Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias do Jamari/RO – APAE CANDEIAS, Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026