Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/10/2023
REQ 628/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a estadualização do trecho na linha denominada KM 09 (que inicia-se próximo à cidade de Ji-Paraná na BR 364), seguindo até a linha 24 já no município de Teixeirópolis, no travessão que liga a linha 24 à linha 28/sul.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026