Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/10/2023
PLO 276/2023
Ementa oficial
Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Desde 08/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 31/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 14/11/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 08/05/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 08/05/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- 08/05/2024Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026