Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/10/2023
PLO 272/2023
Ementa oficial
Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2024.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Desde 10/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 31/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 14/11/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2023Parecer favorável da comissão
- 13/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2023Proposição aprovada
- 10/01/2024Transformada em lei com veto parcial
- 10/04/2024Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026