Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/10/2023
IND 1990/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de estudo de viabilidade da construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Valverde, com possível realocação de recursos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026