Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/10/2023
IND 1988/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a doação de 80 (oitenta) toneladas de calcário à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da BR364 Novo Horizonte - ASPRONH, em Candeias do Jamari - RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026