Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/10/2023
IND 1983/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão das vias de Vila Nova Samuel – Candeias do Jamari, no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam asfaltadas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026