Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/10/2023
PLO 264/2023
Ementa oficial
Revoga a Lei Estadual nº 5.629, de 13 de outubro de 2023, que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 08/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- Luizinho Goebel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 26/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 31/10/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/10/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/10/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 08/11/2023Proposição rejeitada pelo Plenário
Votações desta proposta
- 05/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2023 em 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026