Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/10/2023
PLO 261/2023
Ementa oficial
Altera e acresce ao quadro - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita do Anexo de Metas Fiscais que compõe o Anexo I da Lei nº 5.584, de 31 de julho de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 26/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 01/11/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Sem parecer da Comissão
- 12/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/12/2023Proposição aprovada
- 20/12/2023Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026