Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/10/2023
PLO 256/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária em favor da Sociedade de Porto e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação até o valor de R$ 7.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 12/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 26/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/11/2023Proposição distribuída às comissões
- 01/11/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 14/11/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 28/11/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/11/2023Proposição retirada pelo autor
- 07/12/2023Proposição retirada pelo autor
- 12/12/2023Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026