Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/10/2023
PDL 311/2023
Ementa oficial
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.403, de 11 de outubro de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 06/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 25/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 31/10/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/10/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 31/10/2023Proposição aprovada
- 06/11/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 05/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 311 de 2023 em 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026