Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/10/2023
REQ 600/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Secretaria Legislativa do Estado de Rondônia; a competente errata na ata da Sessão do dia 10 de outubro de 2023, fazendo constar nosso voto CONTRÁRIO ao Projeto de Lei 237/2023.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026