Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/10/2023
REQ 597/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja reiterado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, Estado de Rondônia, pedido de mapas impressos com linhas imaginárias sobrepostas da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau sobre o município de Monte Negro evidenciando as propriedades rurais considerando o Cadastro Ambiental Rural - CAR.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026