Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/10/2023
REQ 592/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual(Governador do Estado de Rondônia), o compartilhamento de informações referentes à reunião do ICMS realizada no dia 17 de outubro de 2023, no auditório do palácio Rio Madeira, edifício Pacaás Novos, e ainda, no tocante ao encontro com parte dos empresários realizado posteriormente.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026