Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/10/2023
IND 1970/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a necessidade de disponibilizar a cópia integral do plano de ação do transporte aquático para os ribeirinhos da região de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

