Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/10/2023
IND 1955/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS, a necessidade de implementar o Programa Cuidar de Quem Cuida, no âmbito do Estado de Rondônia
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026