Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/10/2023
REQ 576/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº258/2023 o qual Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Militar Capelão Católico Alexsandro Daniel da Silva Bento.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026