Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/10/2023
REQ 565/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis, no dia 23 de outubro de 2023, a partir das 14h, para discutir o processo de transposição servidores(as) dos ex-territórios e a agilização da PEC 47, que tramita na Câmara Federal.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 18/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 565 de 2023 em 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026