Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/10/2023
PLC 37/2023
Ementa oficial
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 292, de 29 de dezembro de 2003, revoga dispositivo da Lei Complementar n° 316, de 6 de julho de 2005, e revoga a Lei Complementar n° 339, de 31 de março de 2006.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 06/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 10/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/10/2023Pedido de vista em Plenário
- 01/11/2023Proposição retirada pelo autor
- 06/11/2023Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026