Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/10/2023
PDL 304/2023
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 2º SGT BM Renato Bruno Rebouças Souza Castro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 10/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/10/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/10/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/10/2023Proposição aprovada
- 18/10/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 18/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 304 de 2023 em 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026