Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/10/2023
PLO 254/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação de políticas públicas para pessoas que sofrem de distúrbios e deficiências vocais permanentes no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 10/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 23/10/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/10/2024Parecer favorável da Comissão
- 08/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2025Parecer favorável da comissão
- 28/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/10/2025Proposição aprovada
- 30/10/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 18/11/2025Proposição com veto total
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2023 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026