Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/10/2023
PLO 250/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre as isenções dos pagamentos de taxas de inscrições, em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito do estado de Rondônia e adota outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 20/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 10/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 23/10/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/10/2025Parecer favorável da comissão
- 20/10/2025Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026