Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/10/2023
PLO 248/2023
Ementa oficial
Institui no âmbito Estadual o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública Estadual de ensino, no estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 10/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 23/10/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2025Sem parecer da Comissão
- 18/03/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/03/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/03/2025Pedido de vista em Plenário
- 07/05/2025Retirada de vista pelo autor do pedido
- 07/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/05/2025Proposição aprovada
- 08/05/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 28/05/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023 em 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026