Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/10/2023
PLO 245/2023
Ementa oficial
Institui no Calendário Cultural Oficial do Estado de Rondônia, o evento denominado “Festa do Jacaré”, realizado pelo povo indígena Arara da Terra Indígena lgarapé de Lourdes, celebrado anualmente, na última semana de setembro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 10/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 23/10/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/03/2024Proposição aprovada
- 25/03/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 10/04/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023 em 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026