Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/10/2023
PLO 237/2023
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição apresentada em Plenário
- 10/10/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/10/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/10/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/10/2023Proposição aprovada
- 16/10/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 18/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 45 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023 em 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026