Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/09/2023
PLO 234/2023
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias do Jamari/RO – APAE DE CANDEIAS, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Proposição apresentada em Plenário
- 26/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 09/10/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2023Sem parecer da Comissão
- 31/10/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/10/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 31/10/2023Proposição aprovada
- 20/11/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 12/12/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2023 em 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026