Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/09/2023
PLO 213/2023
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Seringueiras – AMAS do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Proposição apresentada em Plenário
- 26/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/10/2023Proposição distribuída às comissões
- 09/10/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 24/10/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/03/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/03/2024Proposição aprovada
- 25/03/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/04/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2023 em 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026