Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/09/2023
REQ 556/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a constituição de Comissão Temporária Especial, destinada à realização de estudos técnicos com objetivo na resolução dos problemas de ordem legal nas atividades garimpeiras do Rio Madeira no estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 11/10/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 556 de 2023 em 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026