REQ 555/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte - DER, informações acerca de qual o montante de RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RO - 471 no trecho de 28 km da divisa dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, especificamente no trecho compreendido entre os municípios de Ministro Andreazza/RO e Rondolândia no Estado de Mato Grosso.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026