Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/09/2023
REQ 552/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, CANCELAMENTO do Projeto de Legislativo - PDL protocolado através do protocolo sob o nº 230/2023, no Plenário desta Casa de Leis.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026