Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/09/2023
IND 1742/2023
Ementa oficial
INDICA ao Governador do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de providências quanto ao ocorrido na RESEX Jaci-Paraná.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026