Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/09/2023
IND 1728/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Educação - SEDUC, a promoção de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência (PcD).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

