Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/09/2023
IND 1703/2023
Ementa oficial
Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes e à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade realização de obras públicas predominantemente no período noturno, entre as 19h e as 07h para minimizar os transtornos causados ao comércio local, bem como ao trânsito de veículos e à segurança dos pedestres no município de Ariquemes, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026