Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 18/09/2023
IND 1687/2023
Ementa oficial
O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia juntamente com a SEDEC – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, a criação de uma linha de crédito específica de microcrédito a ser destinada aos taxistas e mototaxistas, vinculados sobre a representatividade das associações e/ou cooperativas dos taxistas e mototaxistas em todo o Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026