Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/09/2023
IND 1651/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, a solicitação de realização de um termo de convênio entre o Estado de Rondônia e o Município de Ariquemes para concretizar a sinalização no perímetro da BR364, Km 460, Lote 12, Gleba 02 localizados no município Ariquemes.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026