Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/09/2023
PRE 49/2023
Ementa oficial
Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 11/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/09/2023Proposição apresentada em Plenário
- 12/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 21/09/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 26/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2024Parecer favorável da comissão
- 10/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/09/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/09/2024Proposição aprovada
- 11/09/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 24/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 49 de 2023 em 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026