Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/09/2023
REQ 473/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Gol Linhas Aéreas Brasileiras, que sejam prestadas as informações abaixo discriminadas no intuito de subsidiar esta Comissão de Defesa do Consumidor de Defesa do Consumidor das informações que contribuirão na construção de ações para minimizar os impactos causados ao consumidor, em decorrência da redução de voos no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026