Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/09/2023
PRE 46/2023
Ementa oficial
Institui o Concurso de redação em alusão aos 40 anos da promulgação da Constituição do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 13/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/09/2023Proposição apresentada em Plenário
- 05/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/09/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/09/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 05/09/2023Proposição aprovada
- 13/09/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 18/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Resolução nº 46 de 2023 em 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026