Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/09/2023
PLO 200/2023
Ementa oficial
Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2023Proposição apresentada em Plenário
- 05/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 21/09/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 26/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2024Parecer favorável da comissão
- 11/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/06/2024Proposição aprovada
- 14/06/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 09/07/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 03/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026