Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/09/2023
PLO 198/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Capacitação Profissional Inclusiva, adaptada e acessível, por meio de cursos específicos, a serem oferecidos pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, no âmbito de Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 17/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2023Proposição apresentada em Plenário
- 05/09/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 21/09/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 26/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2023Sem parecer da Comissão
- 11/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/12/2023Proposição aprovada
- 15/12/2023Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 08/01/2024Transformada em lei com veto parcial
- 17/04/2024Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 18/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023 em 41ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026