Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/08/2023
PDL 244/2023
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 1° SGT QPPM RE 100094391 Marise de Oliveira Torres Uchoa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 12/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 29/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 11/09/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 26/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/12/2023Sem parecer da Comissão
- 06/12/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/12/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/12/2023Proposição aprovada
- 12/12/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 18/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2023 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026