Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/08/2023
PLO 189/2023
Ementa oficial
- Altera a ementa da Lei nº 5.579, de 25 de julho de 2023, que “Reconhece a Língua Brasileira dos Sinais - LIBRAS oficialmente no âmbito do Estado de Rondônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 29/08/2023Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/09/2023Proposição distribuída às comissões
- 11/09/2023Para emitir parecer sobre a proposição
- 26/09/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2024Parecer favorável da comissão
- 28/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2025Proposição aprovada
- 30/10/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/11/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026