Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/08/2023
IND 1570/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a inserção da abertura do picadão de acesso para comunidades extrativistas do Rio Pacaás Novos e demais regiões de Guajará-Mirim, no Plano Plurianual – PPA e na Lei Orçamentaria Anual – LOA, para datar execução.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026