Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/08/2023
IND 1569/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a inserção da recuperação do km 105 ao 170 da BR-421, no município do Campo Novo de Rondônia, no Plano Plurianual – PPA e na Lei Orçamentaria Anual – LOA para ser executado em 2024 pelo DER.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026