Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/08/2023
IND 1561/2023
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a criação de um setor direcionado ao atendimento de idosos, com pessoal qualificado para tal, dentro das delegacias e Unidades Integradas de Segurança Pública – UNISPs.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026