Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/08/2023
PRE 44/2023
Ementa oficial
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 529, de 1º de março de 2023, que "Dispõe sobre a criação e a percepção de jetons no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 04/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/08/2023Proposição apresentada em Plenário
- 24/08/2023Proposição autuada
- 24/08/2023Proposição inclusa na ordem do dia
- 24/08/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/08/2023Proposição aprovada
- 04/09/2023Norma promulgada
Votações desta proposta
- 18/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Resolução nº 44 de 2023 em 34ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026