REQ 437/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER e Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, informações acerca do cronograma de realização do serviço de sinalização das malhas viárias pavimentadas e não pavimentadas no estado, bem como informações acerca das ações do Detran em parceria com o Der no que se referem a educação de trânsito nos últimos 5 anos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026